QUE GÉNERO DE IGUALDADE QUEREMOS CONSTRUIR?

O casamento entre dois homens de origem queniana, que teve lugar recentemente no Reino Unido, deu origem no Quénia a expressões de homofobia próximas do delírio colectivo mas abriu o debate, ainda que muitas vezes insano, sobre um dos maiores tabus deste e de muitos países africanos. E quando a maioria, incomodada simplesmente por ter de falar no assunto, preferia que os homossexuais simplesmente não pudessem existir, eu questiono-me até que ponto não estamos nós todos, ainda que através do silêncio e da negligência, a participar neste jogo perigoso contra os direitos individuais, quando criamos, por exemplo, Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que defendem a igualdade de género apenas numa perspectiva heterossexual moralista.

Um dos argumentos mais utilizados e quanto a mim dos mais absurdos e desinformados, é o de a homossexualidade não existir em África e de a sua defesa ser uma forma de imperialismo ocidental. Ora o imperialismo tem as costas larguíssimas por aqui e a sua definição é bastante selectiva. Também é considerado imperialista, por muitos, a defesa dos direitos das mulheres ou a insistência da comunidade internacional na necessidade de acabar com a corrupção, ou até os direitos laborais. Claro que já não é de todo imperialista a dinâmica cada vez maior de destruição ambiental ou os padrões de consumo. A referência ao imperialismo serve sobretudo para accionar o sentimento de culpa ocidental quando se tenta promover direitos e liberdades, como se as culturas fossem estanques, fechadas ao mundo e às influências exteriores e como se fosse possível cristalizá-las. Ou seja, como se fosse possível ter telemóveis de última geração e internet e dar a volta ao mundo em algumas horas, mas continuar a viver de acordo com a sociedade do tempo de Jesus ou Maomé, sociedade esta, ainda por cima, interpretada ao bel prazer de cada um, de cada pastor, de cada padre, de cada líder muçulmano.

No Quénia, a respeito desta questão, a única coisa verdadeiramente imperialista, é a lei que criminaliza a homossexualidade, que foi introduzida no início do sec. XX pelo governo colonial britânico, baseada numa lei inglesa de 1533, que tornou o crime punido com pena de morte até 1861, altura em que foi reduzida para prisão entre 10 anos a perpétua. Em Inglaterra a homossexualidade foi descriminalizada em 1967 pelo “Sexual Offences Act”, mas mantém-se no Quénia onde esta herança do imperialismo britânico justifica, agora, um puritanismo africanista que não é mais que o resultado deste cocktail onde a uma lei caduca dos ingleses, se junta o fundamentalismo religioso (de todas religiões), o obscurantismo e o desrespeito pelo indivíduo.

O artigo de opinião de Okiya Omtatah Okoiti, com o título “Unlike Christianity and Islam, homosexuality is unAfrican”, publicado no Daily Nation resume na perfeição o tipo de posições que se esgrimiram a propósito deste assunto. Mas outros argumentos competem para a insanidade da discussão a que por cá se assiste, entre os quais, a ligação constante da homossexualidade à pedofilia com várias pessoas a afirmarem que se se aceitar um comportamento estamos a um passo de aceitar o outro. Esquecem-se, estes malabaristas da retórica, que num caso estamos a falar do comportamento sexual consentido entre dois adultos e noutro de abuso sexual de menores. Se pensarmos que esta semana foi notícia de primeira página um relatório que denuncia o abuso sexual continuado de milhares de raparigas quenianas, nas escolas, pelos próprios professores, homens supostamente heterossexuais, e que o impacto da notícia foi muito menor do que a do casamento destes dois cidadãos quenianos, algo vai muito mal. Não entendo!

Felizmente, muitas foram também as vozes que se ergueram para refutar estes argumentos violentos e defender a privacidade do casal em causa, apesar do risco, sempre presente, de serem eles próprios acusados de serem homossexuais (caso contrário não os defenderiam, no pensamento de muitos). Recordo em particular uma observação de uma das principais cronistas da imprensa queniana, uma mulher sem papas na língua, que afirmava a propósito, que o maior problema dos quenianos era preocuparem-se em demasia com o que se passa em cama alheia. Eu não podia concordar mais!

Mas a bem da discussão, independentemente dos argumentos, o melhor de tudo foi ter-se criado espaço para falar em público de tão grande tabu. Os jornais foram invadidos literalmente por e-mails e cartas veementes, contra e a favor, a questionar e a informar… enfim, a opinar sobre a homossexualidade.

Mas a defesa da homossexualidade é uma falsa questão. Não é a homossexualidade ou a heterossexualidade que deve ser defendida, mas os indivíduos que, independentemente das suas orientações sexuais, papéis sociais ou de género devem ter acesso aos mesmos direitos de cidadania e ao respeito. E é por isto mesmo que as políticas de desenvolvimento e nomeadamente os ODM, ao centrarem-se exclusivamente na promoção da igualdade de género, estão a ser insuficientes e a pactuar com uma visão redutora da sexualidade humana assente na heterossexualidade e na dicotomia do masculino e feminino. Nem sequer vou argumentar recorrendo a Foucault ou outros pensadores contemporâneos sobre a construção social do próprio sexo, que tem muito que se lhe diga, como resposta à recorrente visão funcionalista da sexualidade e sobre o que é “natural” ou não é “natural”.

Quero apenas deixar aqui um alerta preocupado, para a necessidade de se ir mais longe e com mais empenho na defesa dos direitos dos indivíduos que é tão frágil em tantos lugares do mundo. Apesar de compreender, de certa forma, a limitação dos ODM no que respeita à defesa exclusiva da igualdade de género, como forma de centrar todos os esforços e recursos nessa batalha árdua, não posso deixar de achar a estratégia perigosa e reflexo de um certo moralismo ocidental, onde apesar do muito já alcançado em termos da garantia de direitos individuais, se continua a advogar a heterossexualidade como modelo de comportamento sexual “correcto“. Acredito sinceramente que seria muito mais produtivo e justo defender a igualdade entre todos os indivíduos, independentemente da sua cor, etnia, género, orientação sexual, classe social ou religião. Seria mais difícil, é certo, pois não há sociedades perfeitas onde todos vemos expressas as nossas convicções e valores, mas promoveria o respeito pelas diferenças e o diálogo.